Compete à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (SERT), além das atribuições genéricas das demais Secretarias:
I – Desenvolver estratégias de geração de emprego, renda e qualificação profissional, com responsabilidade social e de sustentabilidade;
II – Captar vagas de emprego e recolocação profissional na cidade;
III – Atender e oferecer suporte à pessoas desempregadas, referente ao Seguro Desemprego;
IV – Captar dados estatísticos com referência no cadastro geral de empregados e desempregados;
V – Planejar, coordenar e fomentar políticas públicas de qualificação profissional sempre em consonância às necessidades do mercado de trabalho.
Pericles Régis
PERICLES RÉGIS MENDONÇA DE LIMA
Eleito vereador pelo terceiro mandato consecutivo em Sorocaba, Péricles Régis mantém atuação voltada, principalmente, para a criação de políticas que incentivem a geração de emprego, a qualificação profissional e o empreendedorismo.
Antes de ingressar na política, já buscava formas de contribuir para a empregabilidade e a conexão entre trabalhadores e empregadores. Com essa motivação, criou o Parceria Social de Empregos, um projeto que começou de forma voluntária e cresceu até se tornar um dos maiores canais colaborativos de recolocação profissional da região. Atualmente, a iniciativa reúne mais de 350 mil integrantes e já auxiliou mais de 100 mil pessoas a conquistarem uma oportunidade de trabalho.
No Legislativo, sempre trabalhou para encontrar soluções que tornem Sorocaba uma cidade com mais oportunidades, simplificando processos e aproximando a população dos serviços públicos. Entre suas principais conquistas, destacam-se a descentralização do Sistema Nacional de Empregabilidade (SINE), antigo PAT, para as Casas do Cidadão, a viabilização da Van do Emprego para levar oportunidades a regiões mais afastadas e a destinação de recursos para a modernização do SINE Central. Além disso, investiu mais de R$6 milhões em emendas impositivas para ações de incentivo ao emprego, capacitação profissional e geração de renda.
No apoio ao empreendedorismo, estruturou a parceria entre o SEBRAE e a Prefeitura para levar atendimento aos pequenos empresários nas Casas do Cidadão. Na área legislativa, é autor de leis que promovem a inclusão no mercado de trabalho, como a que incentiva a contratação de mulheres acima de 45 anos e a que fortalece a inserção de jovens aprendizes, pessoas acima de 60 anos e PCDs. Também garantiu a obrigatoriedade do cumprimento das cotas de aprendizes e PCDs por empresas contratadas pelo poder público e regulamentou a divulgação antecipada das vagas do SINE (PAT).